Ninguém possui essa resposta e condições de afirmar com total precisão o que irá acontecer com o Bitcoin à curto, médio ou longo prazo.
A valorização da moeda virtual nos últimos 12 meses ultrapassou 1.000% e uma possível bolha divide a opinião de especialistas do mercado financeiro sobre o ponto de vista fiscal e tributário.
O valor da criptomoeda saltou da casa dos R$ 3.000,00 em janeiro de 2017 para se aproximar neste mês de novembro da marca de R$ 40.000,00. Nos últimos 12 meses, a valorização da moeda virtual atingiu a incrível marca de 1.000%. Logo após atingir seu recorde histórico nesta semana, em questão de poucas horas, houve queda de quase 20% no valor unitário de cada Bitcoin, ao mesmo tempo em que sites especializados e casas de câmbio virtuais se vergaram diante de um enorme volume de acessos motivados pela valorização ocorrida.
Já deu para perceber que estamos diante de uma opção de investimento que possui um considerável grau de risco e que possui como uma de suas principais características a instabilidade, certo!?
Especialistas divergem com relação ao possível estouro de uma bolha de Bitcoin e há bons argumentos para ambos os lados.
Nossa intenção não é aqui discutir se a bolha realmente existe, se irá estourar ou não, mas sim, chamar a sua atenção – caso você já invista em Bitcoins ou esteja estudando essa possibilidade – para a importância de algumas questões tributárias relacionadas as operações de compra e venda da criptomoeda:
– Deve-se declarar o saldo de Bitcoins na Declaração de Imposto de Renda, sempre com o amparo de documentação hábil e idônea;
– Nos meses em que a soma das vendas de Bitcoins da sua carteira exceder R$ 35.000,00, é essencial realizar a apuração dos ganhos de capital e, conforme o caso, efetuar o recolhimento dos tributos devidos;
– Se você investe em Bitcoins e não declarou os ganhos de capital auferidos com a alienação da moeda nos últimos 5 anos, precisará efetuar o recolhimento dos tributos com multa e juros para regularizar sua situação perante a Receita Federal do Brasil;
– Caso você tenha começado a investir em Bitcoins neste ano de 2017, terá que declarar ao Fisco o saldo da sua carteira, bem como as operações que realizou (de acordo com as informações acima) apenas na Declaração de Imposto de Renda do próximo ano de 2018, quando deverão ser transmitidas as informações referentes ao ano-calendário 2017.
